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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Resolução nº 253/2018, determinou que o Poder Judiciário, no exercício de suas competências, adote as providências necessárias para garantir que as vítimas de crimes e de atos infracionais sejam tratadas com equidade, dignidade e respeito pelos órgãos judiciários e de seus serviços auxiliares. Neste contexto, considera-se […]

Anterior Próximo No sábado (06.08.22) os voluntários Thais Antunes, Carla Durães, Diego Melo, Márcio Ferreira, Laura Rolim, Rayssa Lopes, Rodrigo Rodrigues, Pâmela Keize e Diego Martins se deslocaram de carro até o I.E.Q Tabernáculo Liberdade, localizado no bairro da Pratinha 2, Município de Belém/PA com o objetivo de realizar ação de prevenção à violência sexual

Durante a Assembleia Ordinária nº 297 realizada pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o colegiado aprovou resolução com a designação dos membros que integrarão a comissão que organizará a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a qual recebeu o nº 223 e foi publicada em 10.11.2021,

A cartilha foi desenvolvida com o intuito de orientar crianças e adultos, fornecendo aos primeiros, subsídios para o conhecimento do próprio corpo de modo a identificar possíveis violências sexuais e orientações sobre como proceder as denúncias. Quanto aos adultos, pretende-se alertá-los sobre os riscos aos quais as crianças podem estar expostas, assim como orientá-los a

O QUE É? É um instrumento de compromisso, de livre adesão, que tem como objetivo orientar e estabelecer padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos, seus funcionários e colaboradores, que trabalhem direta ou indiretamente no contexto do turismo para que, no desempenho de suas atividades, adotem ações de prevenção e enfrentamento

Anterior Próximo O Projeto Futuro Brilhante, que atende crianças em situação de vulnerabilidade social na vila Cruzeirinho, comunidade Guajará Mirim, no Baixo Acará, realizou ação social no dia 29.06.2022 para atender os moradores da localidade. A ação foi uma parceria com a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) e contou com o apoio dos projetos Amor

Anterior Próximo No último sábado (25.06.22) os voluntários Bárbara Freire, Pâmela Keize, Diego Martins e Diego Melo se deslocaram de carro de Belém até a Comunidade do Rosário localizada no Município de Bujaru/PA com o objetivo de realizar ação de prevenção à violência sexual cometida contra crianças e adolescentes pelo projeto Futuro Brilhante que é

O depoimento especial é um dos procedimentos que integram as políticas de atendimento destinadas à proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ele consiste no procedimento de oitiva das vítimas ou testemunhas perante autoridade policial ou judiciária, com a finalidade de produzir provas no âmbito de um processo judicial. O documento,

O Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA/PA), por meio da Resolução 085/2021-CEDCA/PA, no dia 14.09.2021, instituiu o comitê estadual de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A composição do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da

O SABE foi desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com apoio da Fundação Abrinq, da Childhood Brasil e da Editora Caqui. A ferramenta tem o objetivo de facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática