Sem categoria

III Congresso Brasileiro de Prevenção à Violência Sexual Infantojuvenil discutirá o funcionamento da rede de proteção

De acordo com o relatório do Disque Direitos Humanos (Disque 100) publicado em 2020, no Brasil, a cada hora, 3 crianças ou adolescentes são violentados sexualmente, sendo que 82% das vítimas são do sexo feminino, 87% dos acusados são homens, 73% dos casos acontecem na casa da vítima ou do suspeito e 40% dos casos

III Congresso Brasileiro de Prevenção à Violência Sexual Infantojuvenil discutirá o funcionamento da rede de proteção Read More »

Impacto pandemia covid-19 nas denuncias de violência sexual contra crianças e adolescentes

Diante do fechamento das escolas e de outros espaços importantes para a construção de vínculos de confiança com adultos fora de casa, crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis à violência sexual durante a pandemia da Covid-19, alerta o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). De acordo com estudo produzido pelo Ministério Público

Impacto pandemia covid-19 nas denuncias de violência sexual contra crianças e adolescentes Read More »

5 filmes sobre violência sexual de crianças e adolescentes indicados ao Oscar

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (AMPAS) divulgou que no próximo dia 25 de abril de 2021 acontecerá, em Los Angeles, a 93ª edição do Oscar, maior prêmio do cinema mundial, que homenageará os melhores filmes lançados entre 1 de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2021. O Futuro Brilhante aproveitou o

5 filmes sobre violência sexual de crianças e adolescentes indicados ao Oscar Read More »

COMO AUMENTAR AS PENAS DE QUEM COMETE CRIMES SEXUAIS: o processo legislativo e a iniciativa popular

Todas as leis que integram o Ordenamento Jurídico Brasileiro atravessam procedimentos próprios e específicos desde a sua elaboração até a votação. O Processo Legislativo disciplina tais trâmites durante a confecção das espécies normativas. Mas quem pode propor uma lei? Existem diversas espécies normativas (leis ordinárias, leis complementares, emendas à constituição, medidas provisórias e etc.) para

COMO AUMENTAR AS PENAS DE QUEM COMETE CRIMES SEXUAIS: o processo legislativo e a iniciativa popular Read More »

Justificação e Autorização de aborto legal nos casos de estupro: Portaria 2.282 do Ministério da Saúde

A interrupção da gravidez é conduta ilícita no ordenamento jurídico brasileiro, estando tipificada no Código Penal nos artigos 124 a 128. Todavia, existem exceções dispostas na Constituição Federal que elencam situações que, quando presentes, excluem a punibilidade da conduta. Tais situações são: Aborto necessário: quando não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Justificação e Autorização de aborto legal nos casos de estupro: Portaria 2.282 do Ministério da Saúde Read More »

Ação de sáude

Futuro Brilhante, em parceria com Sociedade Bíblica do Brasil, Amor Solidário e Projeto Compaixão, fará Ação Social com Ribeirinhos do Baixo Acará O Projeto Futuro Brilhante, que atende crianças em situação de vulnerabilidade social na vila Cruzeirinho, comunidade Guajará Mirim, no Baixo Acará, fará uma ação de saúde para atender os moradores da localidade. A

Ação de sáude Read More »

O que faz o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes?

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes surgiu de uma proposta no Encontro realizado em Natal (RN), em junho de 2000, onde foi elaborado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele tem como missão a articulação, monitoramento e implementação de ações educativas/formativas nos espaços

O que faz o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes? Read More »

Rolar para cima