O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (COMDAC) é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, instituído pela Lei Municipal nº 9.115/2015, que desempenha papel central na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município. Integrando o Sistema de Garantia de Direitos, o conselho atua como espaço de articulação entre o poder público e a sociedade civil, assegurando a participação social e o controle democrático das ações.
Com composição paritária, o COMDAC reúne representantes governamentais e não governamentais, o que fortalece a construção de políticas públicas mais conectadas às realidades territoriais e às demandas da população. Entre suas principais atribuições estão a deliberação de diretrizes, o acompanhamento da execução das políticas, a gestão e fiscalização do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e a articulação com a rede de proteção.
Nesse contexto, o Plano Estratégico 2026–2028 surge como um importante instrumento de planejamento, gestão e incidência política, orientado pela garantia da proteção integral de crianças e adolescentes. O documento estabelece objetivos, metas e indicadores que buscam qualificar a atuação do conselho, com foco no fortalecimento institucional, na produção de diagnósticos baseados em evidências, na qualificação dos Conselhos Tutelares, na transparência da gestão de recursos e na ampliação da participação infantojuvenil.
A construção do plano contou com a participação de diversos atores, entre eles Diego Martins, Mestre em Segurança Pública e coordenador geral do Coletivo Futuro Brilhante. Sua contribuição reforça a importância da articulação entre sociedade civil e poder público, trazendo uma perspectiva estratégica voltada à prevenção das violências, à leitura dos territórios e ao fortalecimento das políticas públicas baseadas em dados.
A participação de Diego Martins nesse processo evidencia o compromisso com a incidência qualificada e com a construção de soluções estruturantes para os desafios enfrentados na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Ao integrar esse esforço coletivo, o Futuro Brilhante contribui diretamente para o aprimoramento das políticas públicas no município de Belém.
Fortalecer o COMDAC é fortalecer toda a rede de proteção. Por meio de planejamento estratégico, participação social e atuação integrada, o conselho se consolida como peça fundamental na promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, segura e comprometida com o desenvolvimento integral da infância.
Para mais informações:
WhatsApp: (91) 99200-7685
Instagram: @futuro.brilhante
Site: https://futurobrilhante.org/
Texto: Diego Martins