Belém (PA) – O mês de maio mobiliza instituições públicas, organizações da sociedade civil e a população em todo o país em torno de uma agenda fundamental: o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha do 18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, constitui um dos principais marcos de articulação e conscientização no Brasil.
Neste contexto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em conjunto com instâncias intersetoriais, convocou conselhos estaduais e municipais a fortalecerem a mobilização em seus territórios, ampliando ações de prevenção, identificação de violências e proteção integral.
A iniciativa destaca que o 18 de Maio representa uma oportunidade estratégica para intensificar projetos, campanhas educativas e ações articuladas entre diferentes setores, promovendo maior integração da rede de proteção e ampliando o engajamento social na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre as orientações nacionais, está o uso da campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, reconhecida oficialmente como símbolo do enfrentamento, juntamente com a flor amarela e laranja, elementos que reforçam a importância do cuidado, da proteção e do desenvolvimento saudável na infância.
A mobilização também incentiva a realização de diversas iniciativas nos territórios, como campanhas de sensibilização, formações técnicas, rodas de conversa, seminários, audiências públicas e ações comunitárias, com participação ativa da sociedade e, especialmente, de crianças e adolescentes. Além disso, ressalta a importância de fortalecer fluxos de atendimento, qualificar profissionais e ampliar o acesso a materiais técnicos e educativos disponíveis nacionalmente.
📲 Acesse o documento completo da mobilização nacional: https://drive.google.com/file/d/1QKzp8jt1qpNzEyH11oSBX2zmnWaqTtHO/view?usp=drive_link
III Congresso Nacional amplia debate e revisão de políticas públicas
Como parte das ações estratégicas do período, estão abertas as inscrições para o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, um dos principais espaços nacionais de debate, construção coletiva e fortalecimento de políticas públicas sobre o tema.
O congresso reúne duas iniciativas centrais: o encontro nacional de especialistas, pesquisadores e profissionais da rede de proteção, e a etapa de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento, envolvendo múltiplos eixos fundamentais para a garantia de direitos.
📲 Inscrições:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdIgZ0djQ77_Hw198RMPqDW9xvbQ_WENYAn0U6lTw3sig3zOg/viewform
📌 Programação completa do congresso:
18 de maio | Museu Nacional – Brasília/DF
09h às 19h – Início das atividades do Congresso
11h – Credenciamento
14h – Abertura
16h – Mesa de debate: “Em que momento estamos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes?”
18h30 – Prêmio Neide Castanha
19 de maio | Universidade de Brasília (UnB) – Brasília/DF
09h às 17h – Apresentação de trabalhos selecionados, organizados por eixos temáticos:
• Políticas e planos de atendimento
• Violências sexuais on-line
• Modalidades de violências sexuais
• Sistema de justiça e segurança
• Participação cidadã de crianças e adolescentes
• Rede de proteção, fluxos e protocolos de atendimento
20 de maio | Universidade de Brasília (UnB) – Brasília/DF
09h às 17h – Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento, organizada por eixos:
• Saúde
• Educação, ciência e tecnologia
• Assistência social
• Justiça e segurança pública
• Esporte, lazer e cultura
• Mídia e comunicação
• Trabalho e turismo
• Meio ambiente e direito à cidade
21 de maio | Museu Nacional – Brasília/DF
09h – Mesa de encerramento: desafios e perspectivas de implementação do Plano Nacional
Mais informações sobre o congresso estão disponíveis em:
https://sites.google.com/view/iiicbevsca/programa%C3%A7%C3%A3o
A participação do Coletivo Futuro Brilhante nesse espaço fortalece sua atuação em rede, amplia o diálogo com iniciativas nacionais e contribui para qualificar ainda mais suas ações de prevenção, mobilização e incidência.
A mobilização do 18 de Maio reforça que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada, que exige compromisso contínuo, articulação interinstitucional e participação ativa de toda a sociedade.
📲 Mais informações:
WhatsApp: (91) 99200-7685
Instagram: @futuro.brilhante
Site: https://futurobrilhante.org/
Texto: Diego Martins