COMDAC Belém: planejamento estratégico e fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (COMDAC) é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, instituído pela Lei Municipal nº 9.115/2015, que desempenha papel central na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município. Integrando o Sistema de Garantia de Direitos, o conselho atua […]
